Vai comprar casa? Saiba o que precisa para pedir crédito

Vai avançar com o pedido de financiamento para comprar casa? As regras de aprovação estão mais apertadas e a documentação tem custos

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As regras para a aprovação do crédito à habitação estão mais apertadas. O objetivo é que tendencialmente esta tipologia de financiamento convirja gradualmente para 30 anos, de acordo com a mais recente recomendação do Banco de Portugal, em vigor desde 1 de abril e que se aplica a novos créditos. Já falámos sobre os novos prazos de concessão de crédito à habitação, mas nunca é demais relembrar.

Novas regras de concessão de crédito

Aquando da concessão de contratos de crédito à habitação; contratos de crédito com garantia hipotecária ou equivalente; e contratos de crédito ao consumo, a duração dos novos contratos não deve exceder:

• os 40 anos para mutuários com até 30 anos de idade;
• os 37 anos para mutuários entre os 31 e os 35 anos;
• os 35 anos para mutuários a partir dos 36 anos.

Caso sejam dois mutuários, considera-se a idade do mais velho.

Com estes novos prazos mais curtos as prestações vão ficar mais altas. Como referiu a Deco, há uns meses: «um consumidor de 35 anos vai deixar de poder contratar um crédito a 40 anos, passando este limite máximo a 37 anos. Segundo os cálculos da Associação de Defesa do Consumidor o consumidor irá pagar mais 16,84 euros de prestação mensal por cada 100 mil euros de empréstimo, considerando um financiamento com um spread de 1% e indexado à Euribor a 12 meses (-0,477%). Estas contas referem-se à redução de três anos na maturidade».

Quais são os documentos que vou precisar para comprar casa?

Ao longo das várias fases de reflexão, aprovação e escritura, a quantidade de documentos necessários vai aumentando.

Que documentos preciso antes de comprar

Antes de comprar deverá fazer simulações. Pode delegar desde logo esta tarefa na MaxFinance, mas também o pode fazer em casa nos sítios online dos bancos. Neste caso, lembre-se que as simulações online são indicativas, mas ficará com uma ideia geral sobre o valor da prestação a pagar.

A primeira simulação pouco mais indica que o valor da casa que pretende comprar, o número de titulares e respetivas datas de nascimento. Com esta informação fica a saber, por alto, durante quanto tempo vai pagar, qual o valor de entrada, das taxas de juros e a da prestação mensal.

Para um cálculo mais fino, quando está a passar da teoria à prática, dirija-se a uma agência bancária ou a um intermediário de crédito. Este tipo de cálculo já implicará o recurso a documentos como comprovativos de rendimentos e declaração de IRS.  

A decisão está tomada: o que preciso agora?

Para fazer a pré-aprovação do crédito, a entidade financeira irá pedir para cada um dos titulares:

• Identificação do titular do crédito. (Cartão de cidadão, Passaporte ou Bilhete de Identidade);
• Número de contribuinte (Número de Identificação Fiscal);
• Declarações de IRS mais recente e a respetiva nota de liquidação do Imposto sobre os Rendimentos. Ambos os documentos podem ser descarregados no Portal das Finanças;
• Os três últimos recibos de vencimento;
• Os três últimos extratos mensais das contas à ordem;
• Declaração da entidade patronal, na qual se deverá detalhar a natureza do vínculo (contrato a prazo, contrato sem termo).

Nota: no caso de trabalhadores por conta própria, os documentos necessários são semelhantes. Poderá ser-lhe solicitado o comprovativo de início de atividade e os últimos “recibos verdes”.

O banco pré-aprovou o crédito. E agora, quais são os documentos necessários?

Nesta altura, ser-lhe-á entregue a Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE), na qual constam os detalhes do financiamento incluindo os montantes, duração, taxas de juro.

Preste especial atenção às contrapartidas que a instituição de crédito lhe pede e se implicará pagar mais alguma coisa. O banco poderá sugerir abertura de conta à ordem, domiciliação do ordenado, contratação de seguros, para lhe atribuir um melhor spread (o lucro do banco). É fundamental fazer as contas para perceber se fica a beneficiar com o contrato.

Na FINE encontra a informação sobre:

• Identificação da entidade bancária;
• Características do contrato de crédito;
• Comissões e custos associados ao contrato;
• Prazo da proposta
• Plano financeiro do empréstimo
• Outras informações específicas que não se enquadrem nos pontos anteriores.

Posto isto, a entidade financeira irá fazer uma avaliação do seu futuro imóvel, que depende da localização, estado da propriedade, número de divisões, área, entre outros. Se a avaliação se adequar à proposta do banco será emitida a carta de aprovação, na qual constam os termos finais do crédito.

O cliente (e o fiador) terá agora pelo menos sete dias para refletirem se querem ou não avançar com o crédito. O banco terá de manter as condições apresentadas na carta de aprovação durante 30 dias.

Vou fazer a escritura? O que preciso levar comigo?

Depois deste tempo a refletir, chegou o grande momento: a escritura, o contrato de compra e venda do imóvel, na qual se formaliza a transação.

Terá de pagar os impostos devidos ao Estado (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Impostos (IMT) e o Imposto do Selo).

Deste modo, será necessário ter em sua posse:

• Propostas de Seguro de Vida e Multirrisco (Tem de os ter caso peça crédito à habitação);
• Certidão da Conservatória do Registo Predial;
• Código de acesso à Certidão da Conservatória do Registo Predial Online ou Certidão;
• Cópia da licença de habitação do imóvel, que pode pedir junto da Câmara Municipal;
• Cópia da Declaração para liquidação do IMT no caso de compra e venda, que pode pedir na Repartição de Finanças;
• Identificação completa dos vendedores;
• Certificado Energético, que pode pedir ao vendedor.

Como poupar na compra de casa?

Resumindo, se vai contratar um crédito à habitação, recomendamos a consulta – sem custos – de um intermediário de crédito da MaxFinance. Além de lhe encontrar a melhor prestação, irá igualmente tratar desta parte burocrática que consome muito tempo a quem quer comprar casa. Além de o serviço não ter custos para o comprador, poderá ainda permitir-lhe poupar milhares de euros ao longo de todo o empréstimo, em particular neste primeiro momento crucial.

• A MaxFinance irá apresentar-lhe várias simulações e estará disponível para responder a todas as suas dúvidas. Mas recordamos algumas das principais:
• Compare a Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG), pois é o indicador que inclui todos os custos do crédito, incluindo juros, comissões e seguros, quando obrigatórios.
• Preste atenção às vendas cruzadas (seguros, cartões de crédito, negativo autorizado, aplicações financeiras) e verifique se compensam ou se é apenas mais um encargo mensal.
• Verifique a sua taxa de esforço.