Seguros obrigatórios no crédito à habitação: o que é mesmo obrigatório e o que é aconselhável?

O crédito à habitação é, para a maioria das famílias portuguesas, o compromisso financeiro mais relevante de toda a vida. Com ele surgem questões inevitáveis sobre segurança financeira e, em particular, sobre seguros obrigatórios. Afinal, quais são mesmo impostos por lei? O que é exigido pelos bancos? E que coberturas fazem realmente sentido para proteger o património e a família?

Num mercado cada vez mais exigente e regulado e onde a Maxfinance se destaca como líder na intermediação de crédito em Portugal é essencial que os clientes recebam informação clara e imparcial sobre as suas obrigações e opções. 

É aqui que a experiência de parceiros especializados, como a MDS Finance, assume um papel determinante: esclarecer, comparar e garantir a melhor solução de proteção.

1. O que é realmente obrigatório por lei?

Seguro de incêndio (em propriedade horizontal)

Este é o único seguro verdadeiramente obrigatório por lei no contexto do crédito à habitação. A legislação exige que edifícios em propriedade horizontal estejam protegidos contra incêndio, garantindo que frações e partes comuns fiquem cobertas em caso de sinistro. 

É, no entanto, frequente que esta cobertura esteja integrada num seguro multirriscos — mas a lei exige apenas incêndio, nada mais.

2. O que os bancos exigem na prática?

Embora a lei imponha apenas o seguro de incêndio, as instituições financeiras acrescentam outros requisitos como condição para a concessão do crédito. Estes seguros não são obrigatórios por lei, mas tornam-se obrigatórios contratualmente.

Seguro multirriscos habitação

Este seguro protege o imóvel — que serve de garantia ao banco — contra um conjunto mais alargado de riscos, como:

• Incêndio
• Inundações
• Tempestades e fenómenos naturais
• Danos elétricos
• Roubo
• Responsabilidade civil do proprietário

Seguro de vida associado ao crédito

Também não é imposto por lei, mas é exigido de forma transversal pela banca. Este seguro assegura que, em caso de morte ou invalidez do titular, o capital em dívida é liquidado pela seguradora, protegendo simultaneamente a família e a instituição financeira.

3. O que é aconselhável (e faz a diferença na proteção real)?

Se o objetivo é proteger a casa e a família, as coberturas mínimas podem não ser suficientes. Aqui entra a importância de aconselhamento especializado.

No seguro de vida: IAD vs. ITP

• Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD)
  Requer uma incapacidade extrema.
• Invalidez Total e Permanente (ITP)
  Mais abrangente, permite a ativação do seguro a partir de um grau de incapacidade mais baixo (habitualmente 55%), cobrindo situações mais comuns da vida real.

Para quem procura uma proteção efetiva do rendimento e da estabilidade familiar, a cobertura de ITP é, em regra, mais ajustada.

No seguro multirriscos-habitação

Algumas coberturas adicionais que merecem ser consideradas:

• Fenómenos sísmicos
• Danos por água
• Proteção do recheio (mobiliário e equipamentos)
• Privação de uso do imóvel
• Responsabilidade civil familiar

Muitas destas coberturas só revelam a sua importância após um sinistro, quando já não é possível reforçar a proteção.

4. É possível contratar os seguros fora do banco?

Sim. A legislação portuguesa protege o consumidor neste ponto.

• Os seguros associados ao crédito podem ser contratados em qualquer seguradora.
• O banco não pode impedir a transferência, desde que as coberturas sejam equivalentes.
• Pode existir um ajuste no spread, mas mesmo assim a poupança global pode ser significativa, sobretudo no seguro de vida.

Apesar disso, muitos clientes mantêm os seguros no banco por desconhecimento ou por acreditarem, de forma errada, que não têm alternativa.

5. A importância do aconselhamento especializado

O mercado de seguros é vasto e tecnicamente exigente. Comparar propostas, avaliar equivalências exigidas pelos bancos e ajustar coberturas às necessidades reais do cliente são tarefas que requerem conhecimento especializado.

Neste contexto, o trabalho desenvolvido pelos intermediários de crédito da Maxfinance, pelos agentes de seguros especializados da MDS Finance, contribui para decisões mais informadas, equilibradas e alinhadas com os objetivos de longo prazo dos clientes.

É neste enquadramento que a articulação entre a intermediação de crédito e o aconselhamento em seguros permite:

• Garantir o cumprimento dos critérios exigidos pelas instituições financeiras
• Adequar coberturas à realidade familiar e patrimonial
• Evitar custos desnecessários ao longo da vida do crédito
• Assegurar acompanhamento contínuo, e não apenas no momento da contratação

Em síntese:

Obrigatório por lei

• Seguro de incêndio (em propriedade horizontal)

Obrigatório na prática bancária

• Seguro multirriscos-habitação
• Seguro de vida associado ao crédito

Aconselhável

• Seguro de vida com cobertura de Invalidez Total e Permanente (ITP)
• Multirriscos com coberturas reforçadas (sismo, danos por água, recheio, responsabilidade civil)

Fundamental

• Exercício da liberdade de escolha informada, comparando soluções e custos ao longo do tempo.

A combinação da liderança da Maxfinance com a especialização da MDS Finance garante que cada cliente obtém não só o melhor crédito, mas também as soluções de seguros mais adequadas e competitivas, protegendo aquilo que mais importa: a casa e a família.

Por Rui Esclapes dos Santos
Gerente da MDS Finance